Regulamentação

20/03/2018

Orientação Técnica N.º 17/2018

Medida RETER - Flexibilização para empresas afetadas pelos incêndios de 2017

30/11/2017

Orientação Técnica N.º 16/2017

Orientação sobre equipamentos especificamente afetos a atividades de Investigação e Desenvolvimento (I&D)

02/10/2017

Orientação Técnica N.º 15/2017

Orientação sobre os Projetos de Formação-Ação | Modalidade Projetos Conjuntos | Alteração à Orientação Técnica N.º 11/2015

22/06/2017

Orientação Técnica N.º 14/2017

Orientação que define o âmbito de aplicação das regras de redução do incentivo por prorrogação do prazo de execução dos projetos

25/05/2017

Orientação Técnica N.º 13/2017

SAMA 2020 | Aplicação do Efeito Difusor em sede de análise de elegibilidade das operações e da intensidade de apoio das despesas no âmbito das operações.

27/04/2017

Orientação Técnica N.º 11/2017

Orientação sobre os Projetos de Formação-Ação | Modalidade Projetos Conjuntos | Alteração à Orientação Técnica N.º 2/2015

24/04/2017

Orientação Técnica N.º 10/2017

Orientação Técnica sobre Investimento Total – Fundo de Maneio – Delimitação SI Inovação/PDR 2020

04/04/2017

Orientação Técnica N.º 9/2017

Orientação Técnica sobre o Tratamento dos Erros Aleatórios Materialmente Relevantes e dos Erros Sistémicos Detetados na Amostra Documental

16/02/2017

Orientação Técnica N.º 7/2017

Orientação Técnica sobre Prorrogação de Prazo por Motivos de Força Maior e Alteração do Início do Projeto por Atrasos no Processo de Decisão e Contratualização

27/01/2017

Orientação Técnica N.º 6/2017

Orientação Técnica sobre Elegibilidade de Documentos Comprovativos de Despesas Incorridas Fora do Território Nacional

19/01/2017

Orientação Técnica sobre a Majoração «Execução do Investimento». Orientação Técnica alterada a 11jan2017 no ponto 4. Procedimentos a adotar na aplicação da majoração: onde ficou definido que os pedidos de reembolso do incentivo devem ser formalizados até 31/03/2017 ou até 20 dias úteis após validação do Termo de Aceitação.

04/04/2016

Orientação Técnica N.º 2/2016

Orientação Técnica sobre a Delimitação de Fundos FEDER e FEADER no âmbito da Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas.

14/03/2016

Orientação Técnica N.º 1/2016

Orientação Técnica sobre a Delimitação de Fundos FEDER e FEADER no âmbito da Transformação e Comercialização de Produtos Florestais.

04/12/2015

Orientação Técnica N.º 2/2015

Esta Orientação é sobre os Projetos de Formação-Ação | Modalidade Projetos Conjuntos | Incluiu a adaptação prevista no n.º 3 do anexo E e na alínea c) do n.º 1 do art.º 43.º, ambos do RECI

27/10/2015

Orientação Técnica N.º 1/2015

Esta Orientação define as condições de elegibilidade das contribuições em espécie, no âmbito dos projetos dos: Sistema de Incentivos às Empresas, à tipologia de investimento “Investigação e desenvolvimento tecnológico” e do Sistema de Apoio à Investigação científica e tecnológica